Prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprimento de medidas cautelares que proibiam o acesso às redes sociais.
O ex-assessor presidencial Filipe Martins, que atuou no governo Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (2), na casa onde mora, na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, e encaminhado a um presídio da cidade.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido por três agentes da Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de reclusão pelo STF por participação na trama golpista investigada após as eleições de 2022. A Corte entendeu que ele colaborou com a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um decreto que previa medidas para reverter o resultado eleitoral e que teria sido apresentado ao então presidente Jair Bolsonaro e a comandantes das Forças Armadas. Martins nega envolvimento nos fatos.
Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27). A nova decisão foi tomada após o ministro considerar que houve descumprimento de uma das medidas cautelares impostas ao ex-assessor, que estava proibido de acessar redes sociais.
Segundo Moraes, Martins teria realizado uma pesquisa na plataforma LinkedIn, o que configuraria violação das restrições judiciais.
A defesa do ex-assessor afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-assessor não utilizou redes sociais nem fez publicações. Segundo os advogados, o perfil no LinkedIn estaria sob controle da equipe jurídica apenas para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar históricos digitais.
No despacho que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o argumento. Para ele, o próprio reconhecimento do uso da rede social pela defesa caracteriza o descumprimento da cautelar, além de demonstrar desrespeito às normas judiciais e às instituições democráticas.
De acordo com o relato da defesa, no momento do cumprimento do mandado os policiais federais não apresentaram explicações nem a Martins nem aos advogados que o acompanham sobre os motivos da prisão. A ordem judicial foi executada diretamente, com a condução do ex-assessor ao sistema prisional local.
Apesar da condenação na trama golpista, ele ainda não iniciou o cumprimento da pena definitiva, uma vez que os recursos apresentados pela defesa contra a sentença ainda não foram esgotados. A prisão desta sexta-feira, portanto, tem caráter preventivo e não se confunde com a execução da pena.
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins tem 38 anos e assumiu, em 2019, o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no início do governo Bolsonaro, após ter atuado com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o período de transição.
Antes disso, diz ter trabalhado como intérprete e tradutor, além de assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o próprio relato, também foi assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em curso preparatório para concursos públicos. Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014, ao conhecer Eduardo Bolsonaro pela internet, de quem se tornou aliado político.
Martins é admirador declarado de Olavo de Carvalho e chegou a ser apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”, acusado de difundir desinformação nas redes sociais. Desde 2022, não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se identifica como assessor especial.