Discurso de Destaque na Conferência de Legislativos Estaduais Resalta a Importância do Diálogo na Política
Na solene cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na última quarta-feira (08 de novembro) em Fortaleza (CE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), proferiu um discurso que ressaltou o diálogo como um “motor” fundamental na busca por consensos e na promoção da autonomia da Alepe.
Diante de uma audiência que contava com a presença de legisladores não apenas de todo o Brasil, mas também de países como Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Porto enfatizou o compromisso da atual Mesa Diretora da Alepe em estabelecer o diálogo como a espinha dorsal da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos outros poderes.
“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para expressar seus pontos de vista, e todas as vozes são igualmente valorizadas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia ganhou força, e a independência da Casa, um objetivo constante, tem sido reforçada e consolidada diariamente“, declarou.
Álvaro Porto observou que foi através da construção de consensos que a Alepe aprovou, já no primeiro semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os deputados a legislar sobre questões financeiras e tributárias. Com isso, a Casa superou a restrição que a impedia de propor leis sobre o tema, juntando-se à Assembleia do Acre nesse importante poder legislativo. “A afirmação da autonomia que desfrutamos hoje na Alepe é, portanto, resultado do esforço conjunto de todos os deputados. Em última análise, é uma conquista coletiva”, ressaltou.
O presidente destacou que, paralelamente, a Alepe não negligenciou suas prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se comprometida em analisar e votar todos os projetos voltados para os interesses dos cidadãos pernambucanos. Isso foi evidenciado na análise do Projeto de Lei que autorizou o governo estadual a contrair empréstimos de mais de R$ 3,4 bilhões e na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que alterou a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%.
Com esse trabalho, o presidente assegurou que a Alepe proporcionou ao governo estadual recursos essenciais para abordar problemas sociais e estruturais cruciais para o desenvolvimento de Pernambuco.
No discurso, Porto também destacou os esforços da Alepe em ações sociais ao longo do ano, enfatizando programas como o “Alepe Acolhe”, que oferece qualificação e estágios remunerados a jovens aptos para adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. Este programa recebeu reconhecimento e prêmios da Unale, o que, segundo o deputado, é motivo de orgulho e demonstra o compromisso da Casa em garantir direitos e criar oportunidades para os cidadãos de Pernambuco.
O presidente concluiu observando que a Alepe está atualmente vivendo um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema central da 26ª Conferência da Unale. Ele reiterou que, embora o diálogo tenha se tornado um norte, a Casa nunca deixou de lutar por sua autonomia. “Continuamos comprometidos em contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, ouve as necessidades, garante direitos e, acima de tudo, conquistas para a população pernambucana, sem abrir mão de suas prerrogativas parlamentares.“
A conferência da Unale se estenderá até sexta-feira (10) sob a liderança do deputado estadual pernambucano Diogo Morais (PSB), presidente da entidade.