Parceria entre Governo de Pernambuco, União e BNDES garante investimento federal de R$ 4 bilhões nos primeiros cinco anos e abre consulta pública para concessão do sistema metroviário.
A governadora Raquel Lyra e o presidente Lula assinaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a Parceria Público Privada (PPP) para reestruturação do Metrô do Recife. O documento estabelece a abertura de consulta pública através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar a escuta da sociedade sobre o ato de concessão do equipamento. O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, garantiu no acordo o investimento de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão, que terá prazo de 30 anos. O acordo, firmado entre o Estado, a União e o BNDES, marca um passo decisivo para a reestruturação do equipamento e a qualificação do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“Desde o início da nossa gestão, assumimos o compromisso de enfrentar os desafios da mobilidade urbana e de buscar soluções estruturantes para o transporte público. Hoje damos um passo decisivo nessa direção com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal, o BNDES e o Governo de Pernambuco. Essa ação fortalece o nosso trabalho com a melhoria do transporte público, a qualidade do serviço oferecido à população e projeta um futuro mais eficiente para os pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
“O governo federal não faltará com a palavra dada ao Estado de Pernambuco. O que estamos fazendo aqui é reafirmar ao povo pernambucano o nosso compromisso de melhorar o transporte urbano e garantir o direito de ir e vir das pessoas“, afirmou o presidente Lula.
O desenvolvimento dos estudos para a requalificação do metrô prevê a escuta pública da sociedade, importante para conhecer e indicar sugestões ao projeto. Através do acordo, também foi anunciado o investimento de R$ 57 milhões, por parte do Governo Federal, destinado à reforma e à melhoria das estações do metrô. Os recursos serão aplicados em etapas até dezembro do próximo ano.
“Esse acordo permite organizar um cronograma claro, com segurança jurídica e diálogo com os órgãos de controle, para viabilizar a reestruturação do metrô e a integração com outros modais. O investimento imediato na requalificação das estruturas e a chegada de ônibus elétricos são sinais concretos de mudança para quem utiliza o transporte público todos os dias”, afirmou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Teixeira Filho.
Além disso, a cooperação estabelece bases para um processo mais amplo de modernização. O documento prevê o cronograma das audiências públicas, análises dos órgãos de controle, publicação do edital e a realização da concessão.