O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na tarde de hoje (19), a primeira unidade do projeto Orelhão Digital. O projeto foi lançado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, marcando o encerramento da segunda semana de visitas do Gabinete Itinerante.
O Orelhão Digital foi desenvolvido para promover o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pela internet por órgãos públicos e concessionárias de serviços essenciais. A proposta é assegurar que os cidadãos que não têm conexão com a internet ou que encontram dificuldades com o uso de equipamentos de informática sejam inseridos nos benefícios da digitalização do atendimento.
“Caruaru, como um polo do Agreste de Pernambuco e as parcerias já existentes entre o Ministério Público e o município, permite que possamos dar efetividade a essa ideia, que nasceu da pandemia. Nós percebemos que a solução de migrar o atendimento dos serviços essenciais para o meio digital causou exclusão de muitas pessoas que não possuem um aparelho celular ou um ponto de internet. E aí a gente vem, com o Orelhão Digital, permitir que essa pessoa compareça à nossa sede e, a partir daqui, ela tenha acesso ao mundo digital de serviços públicos “, detalhou o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas.
A primeira unidade do projeto vai funcionar das 7 às 13 horas a partir de amanhã (20), reunindo em um único ponto de atendimento alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.
O atendimento será garantido por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Caruaru, que disponibilizou uma servidora para atender o público.
“Mais uma vez fechamos uma parceria entre Caruaru e o MPPE para garantir acesso do cidadão aos seus direitos, usando o meio digital. A gente não tem dúvida nenhuma que é uma iniciativa que já nasce vitoriosa, pois permitirá que os caruaruenses consigam utilizar serviços básicos para a sua vida”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.
Após o lançamento da primeira unidade, o MPPE almeja aperfeiçoar o Orelhão Digital e expandir o projeto para as 14 sedes das Circunscrições Ministeriais, que são as maiores cidades de todas as regiões do Estado. A partir dessas sedes, o Orelhão Digital será implantado nas periferias, bairros, zonas rurais de todos os municípios pernambucanos, em parceria com as prefeituras, preferencialmente nas instituições públicas.
Gabinete Itinerante convida membros a participar da construção do orçamento 2022 – nas reuniões realizadas nesta quinta-feira com os promotores de Justiça da 5ª e 6ª Circunscrições Ministeriais (sediadas em Garanhuns e Caruaru, respectivamente), o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael Souza, explicou que foi criado um formulário para ouvir os membros do MPPE sobre as prioridades do ano seguinte. Essa é a base do orçamento participativo institucional, que está sendo realizado pela primeira vez.
“Nessa perspectiva do diálogo, lançamos a ideia de colher as opiniões dos membros em sete eixos. É importante que vocês participem e respondam ao questionário remetido pela Secretaria-Geral, pois vamos usar esse mecanismo para entender os anseios dos membros”, ressaltou.
Já em relação a soluções para potencializar o trabalho institucional, o procurador-geral ressaltou que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei para normatizar o funcionamento dos Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs), que podem congregar a atuação de promotores de Justiça diante de temas de relevância social que extrapolam os limites das Comarcas, como a questão hídrica, defesa do patrimônio público, dentre outros.
Pauta administrativa – outras propostas já colocadas em prática na estruturação administrativa são a criação dos cargos de secretaria de coordenação de Circunscrição, que permitiu a atuação de servidores dedicados a organizar a o fluxo de trabalho dos coordenadores regionais do MPPE; a criação das Divisões de Teletrabalho e de Avaliação de Desempenho; e a normatização do auxílio-saúde em conformidade com os ditames do Conselho Nacional do Ministério Público.
Capacitação – A assessora do Núcleo de Tecnologia e Inovação, promotora de Justiça Alice Morais, informou que o NTI está focando no treinamento de membros e servidores para o uso principais sistemas do MPPE, como o SIM, PJe e Arquimedes; e que o MPPE está em diálogo constante com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil para assegurar a integração e interoperabilidade de sistemas informatizados. (Do MPPE)