Em novo artigo, Armando Monteiro destaca papel estratégico da indústria para a soberania dos países e dá exemplo do programa Brasil Mais produtivo, que lançou quando ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e que por seus resultados positivos tem sido ampliado ao longo dos anos.
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A Boa Política Industrial
Temos observado mais recentemente o ressurgimento das políticas industriais. O exemplo clássico vem dos Estados Unidos, que uniram Democratas e Republicanos no Senado para aprovar por ampla maioria a Lei de Competição e Inovação com recursos da ordem de US$ 250 bilhões. A pandemia e a consequente desarticulação das cadeias globais de fornecimento reforçaram a compreensão do papel estratégico da indústria para a própria soberania dos países.
No Brasil, políticas industriais mal desenhadas, com um amplo repertório de subsídios e desonerações tributárias, sem clareza na definição de metas e mensuração de resultados, deixaram um legado de desequilíbrios fiscais e setoriais. Há, porém, experiências bem-sucedidas.
Quando Ministro em 2016, lançamos o programa Brasil Mais Produtivo, em parceria com o SENAI, SEBRAE, ABDI e Apex, voltado para o chão de fábrica de pequenas e médias indústrias com foco na eficiência produtiva, promovendo melhorias de processos com baixo custo e alto impacto.
O programa contava com metas e a contrapartida financeira dos beneficiários, aumentando o comprometimento das empresas. A meta inicial foi aumentar em 20% os níveis de produtividade, o que foi superado com ganhos de até 52%. Em sua primeira fase, foram atendidas 3 mil empresas no País. Destas, 151 pernambucanas.
Os resultados positivos gerados pelo Brasil Mais Produtivo ensejaram a sua ampliação nos últimos anos, sendo bem avaliado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). As duas instituições destacaram a necessidade de inserção do programa em uma política ampla de desenvolvimento industrial, articulada a outras iniciativas públicas. Até julho deste ano, o agora renomeado Brasil Mais, beneficiou 63 mil micros, pequenas e médias empresas, não somente da indústria, mas de diversos setores, sendo 1340 em Pernambuco.
Uma boa política industrial deve ser centrada no incremento da produtividade, no acesso à inovação e no desenvolvimento de competências. Além disso, deve contar com uma estrutura de governança capaz de planejar, executar e avaliar as ações em permanente diálogo com o setor privado.
Afinal, crescer pela indústria é o melhor caminho para gerar empregos de qualidade, disseminar tecnologia, garantindo elevado efeito multiplicador para o conjunto da economia.
Armando Monteiro Neto
Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior